A Emissão de Cheque sem Fundos
Palavras-chave:
Administração PublicaResumo
Em nosso país, a velocidade monetária está aumentando nestes últimos anos. No comércio, o cheque viu-se equiparado a moeda corrente. Mas, um obstáculo perturba profundamente esta facilidade da circulação monetária. E ’ a insegurança, a incerteza devida ao número progressivamente crescente dos cheques sem fundos cujos emitentes escapam daquele “arquipélago de ilicitudes” que e o direito penal. Os casos relatados pela crônica judiciária já assaz numerosos são apenas ecos relativamente raros proporcionalmente às dezenas, quiçá as centenas de cheques que diariamente deixam de ser pagos pelos bancos por falta de provisão .
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista do Serviço Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).
