v. 40 n. 1 (1983)
Revista do Serviço Público, ano 40, v.111, n.1, p.1-182.
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Artigos
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O habitat urbano brasileiro: paradigma e perspectivas
A história do desenvolvimento urbano brasileiro como preocupação governamental esta, de certa forma, ligada ao problema do desenvolvimento municipal, que se tomou mais intenso a partir da Revolução de 1930. Desde esse momento, nota-se que o conceito de desenvolvimento adotado e associado...
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Espaço e sociedade — um paradoxo: a cidade
É desnecessário afirmar que a apropriação do espaço terrestre é um dos maiores desafios que se impõe ao homem do século XX e, com muito maior peso, vai impor-se ao homem do século XXI. Uma das manifestações mais contundentes dessa apropriação tem sido, sobretudo depois da revolução industrial,...
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O espaço da arbitrariedade
Desde a criação do BNH, em 1964, os produtos mais conspícuos de sua atividade têm sido os conjuntos habitacionais para população de baixa renda, implantados em larga escala na rede urbana brasileira. A expressão conjunto habitacional BNH evoca hoje bem mais que o seu significado estrito de...
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A questão urbana e seu equacionamento federal
A questão urbana no Brasil vem sendo tratada, nos últimos anos, a nível nacional, de maneira acentuadamente emotiva e politicamente indefinida. Emotiva, por parte da liderança dos segmentos da economia que investem pesadamente em terra urbana visando a fins especulativos, gozam de grandes...
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Direito urbanístico no Brasil
Escrever sobre o direito urbanístico brasileiro constitui sempre um desafio, tais e tantos os problemas que suscita. Sem um Código de urbanismo, como a Franca, ou uma lei geral de uso do solo, como a Espanha, a Bélgica, ou a Itália, torna-se difícil ao jurista sistematizar a matéria...
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Habitação para população de baixa renda
As deficiências na oferta de habitações para a população de baixa renda decorrem, em grande parte, da falta de políticas de desenvolvimento urbano que ordenem o uso e a ocupação do solo nas cidades e conduzam à compatibilização das políticas setoriais de investimentos públicos com a demanda de...
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Sobre a questão do transporte público
Pontos básicos para abordar a questão do transporte urbano no Brasil são o crescimento atual e projetado na população urbana e a estrutura administrativa e institucional que rege sua oferta aos usuários em nossas cidades de maior porte. Assim, o pressuposto básico desta análise é o de que a...
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Para onde vai o nosso transporte coletivo?
Mesmo antes do início da crise do petróleo, em 1973, os transportes coletivos eram considerados, nos meios técnicos principalmente, melhor solução do que o transporte privado, para o problema dos deslocamentos urbanos de pessoas. Com efeito, além de energeticamente mais eficiente, os...
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Uma Revisão no gerenciamento de mobilidade urbana
A atuação do poder público no gerenciamento das cidades grandes ou pequenas tem sido sempre pautada pela supervalorização das grandes obras, grandes investimentos e a pouca importância dada aos serviços, à operação propriamente dita das cidades. A própria universidade que prepara o técnico e...
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Alguns aspectos de dependência tecnológica e de alternativas para saneamento em meio urbano
Os conceitos básicos utilizados em esgotamento sanitário no Brasil são, de longe, o maior problema em saneamento, consequência de vícios e incorreções que têm colocado os sistemas de esgotos sob problemas de inviabilidade, em contraste, por exemplo, com o que ocorre com abastecimento de água.
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Proposições sobre o objetivo e o método do planejamento urbano
A produção escrita e a experiência acumulada nas atividades do planejamento urbano já permitem, ou estão a exigir, uma revisão, notadamente partindo-se de preocupações com seu grau de eficácia diante dos problemas concretos do desenvolvimento urbano brasileiro. Nos últimos 20 anos, foram...
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Serviços básicos para áreas urbanas
A origem e o desenvolvimento das cidades perdem-se na história dos tempos. A maioria dos autores vê o surgimento das cidades como decorrência da capacidade do campo de produzir um excedente suscetível de sustentar uma classe não diretamente produtiva, constituída pelos sacerdotes,...
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A experiência curitibana e o planejamento urbano brasileiro
Com este documento, não temos a pretensão de apresentar uma tese acadêmica sobre planejamento urbano, nem um relatório para-oficial da ação administrativa municipal curitibana. Nossa intenção é apenas compilar pontos de um singelo exercício de reflexão a partir da experiência prática de...
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Dinamização do setor informal como i estratégia de atuação no mercado de trabalho: uma análise da experiência mineira
A inexistência de uma política nacional de emprego tem levado uma série de estados brasileiros a dimensionarem, através de seus órgãos de planejamento e execução, programas e projetos que possibilitem minimizar os efeitos negativos da presença de um elevado contingente populacional em situação...
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Emprego e renda no setor informal: o caso de Fortaleza
Quem são as pessoas que trabalham no setor informal, quais suas motivações e qual o escalão e perfil da condição socioeconômica em que estão colocadas? Qual a relação dos trabalhadores informais e suas famílias com a pobreza urbana de um centro metropolitano que atrai migrantes e não se revela...
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Conjecturas sobre o futuro da urbanização brasileira
Comecemos pelo destaque de que a sociedade brasileira, na última década, passou de rural a urbana. A partir de 1970 deu-se a grande virada: mais da metade da população total passou a residir nas cidades, embora exercendo às vezes seu trabalho, ainda, na área rural. Essa passagem tem um...
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Regiões metropolitanas, a experiência brasileira e suas perspectivas
Os resultados preliminares do último censo apresentaram a face marcante do Brasil dos anos 80: um país urbano. Os dados revelaram que: a) 67% da população brasileira, cerca de 80 milhões de pessoas, vivem nas cidades; b) 29% dessa população, ou seja, aproximadamente 36 milhões de habitantes,...
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Parecer
Os dados estatísticos do Brasil mostram que 2/3 da população em 1980 vive nas cidades. Os problemas urbanos, tradicionalmente cobrados aos municípios, tomaram tal dimensão e extensão que apresentam hoje facetas que fogem às possibilidades de ação dessa esfera de poder. Entre as formas de...
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Parecer
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano— CNDU — órgão do Ministério do Interior, responsável pela proposição e implantação da política nacional de desenvolvimento urbano, por intermédio de seu ilustre secretário-executivo, arquiteto Militão de Moraes Ricardo, expõe e a final indaga o...
