Supremo Tribunal Federal

Authors

  • Revista do Serviço Público RSP

DOI:

https://doi.org/10.21874/rsp.v84i2.3753

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

1959-08-19

How to Cite

RSP, R. do S. P. (1959). Supremo Tribunal Federal. Revista Do Serviço Público, 84(2), 241-243. https://doi.org/10.21874/rsp.v84i2.3753

Issue

Vol. 84 No. 2 (1959)

Section

Legislação

License

Copyright (c) 2019 Revista do Serviço Público

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).

- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.

- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.

- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.

- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.

- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).