O Juiz, a Lei e a Jurisprudência
Palavras-chave:
Administração PublicaResumo
Não raro, irrompe um conflito entre o texto gelado da lei e o destino de um acusado, no fôro criminal. O verdadeiro juiz, para salvá-lo, no bom sentido, e não destruí-lo, é obrigado a contornar a lei e, com liberalidade, examinar a prova colhida, aceitando a mais favorável para reintegrar, por exemplo, o reincidente, em pequeno furto, na sociedade que o abandonara à sua sorte. Em contato com a velha Europa, compreende-se que o tempo, aí, imprima o seu sinal conservador, mantendo, nas ruas e nos edifícios, um tom inalterável. Nenhuma semelhança com o arrôjo efervescente da América jovem, que prefere destruir, para criar, nas cidades, o gigantesco e o inédito .
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista do Serviço Público

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
- A RSP adota a licença Creative Commons (CC) do tipo Atribuição – Uso Não-Comercial (BY-NC).
- A licença permite que outros remixem, adaptem e criem obra licenciada, sendo proibido o uso com fins comerciais.
- As novas obras devem fazer referência ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos dessa licença.
- Ao publicar o artigo na RSP, o autor cede e transfere para a ENAP os direitos autorais patrimoniais referentes ao artigo.
- O artigo publicado na RSP não poderá ser divulgado em outro meio sem a devida referência à publicação de origem.
- O autor que tiver o artigo publicado na RSP deverá assinar o Termo de Concessão de Direitos Autorais (em momento oportuno a editoria da Revista entrará em contato com o autor para assinatura do Termo).