Revista do Serviço Público

É consenso, na literatura brasileira, que houve, nas últimas décadas, um fortalecimento da coordenação federativa em diferentes políticas públicas, incluindo, em alguns casos, a construção de sistemas únicos e nacionais inspirados no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o...

International organizations have recommended integrity policies to strengthen government accountability and democracy. This multiple case study investigates how and to what extent institutional factors influenced the efficacy of an integrity policy developed by a federal agency and implemented...

Este artigo analisa a alocação dos recursos das emendas parlamentares obrigatórias no orçamento federal da saúde no Brasil entre 2015 e 2023. Duas questões orientam o estudo:  Como estão sendo alocados os recursos das emendas obrigatórias na saúde e qual é a sua influência sobre a autonomia...

Este artigo desenvolve o conceito de “colonialidade das políticas públicas” para examinar como racionalidades coloniais persistem nas intervenções estatais contemporâneas através da construção sistemática do "outro" como dispositivo fundamental de dominação. A análise articula teorias...

Embora haja muitos estudos sobre as ações afirmativas raciais no Brasil, menos comum são os que abordam a sua aplicação na burocracia pública e, mais especificamente, na carreira diplomática. Com o objetivo de suprir essa lacuna, este artigo aborda, por um lado, a aplicação da lei de cotas no...

O presente estudo objetivou identificar os mecanismos de participação cidadã adotados em iniciativas de cidades inteligentes brasileiras. Para o desenvolvimento, foi realizada uma revisão sistemática da literatura (RSL), sendo utilizado a Scopus® e a Web of Science (WoS)®. Também foi realizado...

A inteligência artificial (IA) tem se consolidado como instrumento estratégico na modernização do Poder Judiciário brasileiro, com a expectativa de ampliar a eficiência e reduzir a morosidade processual. Este estudo teve como objetivo analisar como essa temática vem sendo abordada em produções...